COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PMSB PARTICIPA DE OFICINA EM MOSSORÓ

Os membros do Comitê de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, participaram nesta sexta-feira(10), no auditório da FAFIC- UERN, em Mossoró, de uma importante oficina para elaboração da Minuta da Política Municipal de Saneamento Básico, proposta pela equipe da UFRN, com base nos requisitos legais, com aprofundamento em discussões acerca dos aspectos de maior relevância dessa peça jurídica, que deverão ser definidos pela gestão municipal, com a participação social e aprovação do poder legislativo, para posterior instituição desta política no município.

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O Prefeito José Bezerra participou da oficina em Mossoró, juntamente com os demais membros do comitê de elaboração.  A elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico, é uma exigência legal desde que foi instituída a Política Nacional de Saneamento Básico, Lei n° 11.445 de 2007.   A Equipe recebe capacitação e apoio técnicos à elaboração de minuta de Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a partir de pesquisa de perfil e diagnóstico socioeconômico e sanitário municipal.