Legislação

Art.1º EXONERAR, da função gratificada à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina – Símbolo CC3 – SEMSAB, Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUZA – matricula 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de março a 31 de julho de 2019, conforme escala de férias de Conselheiros Tutelar de Janduís.

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM2 exercida pela servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO – matricula 123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/05/2012 a 01/05/2017.

Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, matricula798, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer ocupar o cargo público de Diretora do Centro de Saúde.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo público de Agente de Combate às Endemias, matrícula 798, CPF/MF nº 067.680.864-64 para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2019, conforme anexo

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARTA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 155, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1998 a 01/03/2003.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença para qualificação profissional (Mestrado), com ônus para o município ao servidor ANTONIO CÁCIO DOS SANTOS, Professor PM2, matrícula 226, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Escola Municipal Professor Leonel Cicero com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2019 a 31 março de 2021, devendo retornar as atividades laborais em 01 de abril de 2021.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor VALDECIO FERNANDES ROCHA ocupante do cargo público de Professor PM3, matrícula 165, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 19/04/1990 a 19/04/1995.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 163, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1993 a 01/03/1998.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Efetua a remoção do Servidor Público IVANILDO FERREIRA DUARTE e dá outras providencias.

Efetua a remoção da Servidora Pública ANITA FERNANDES DA SILVA e dá outras providencias.

Efetua a remoção da Servidora Pública TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA e dá outras providencias.

Efetua a remoção da Servidora Pública LUZIA BRITO DA SILVA e dá outras providencias.

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE LIMA e dá outras providencias.

Efetua a remoção da Servidora Pública ROSINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras Providencias.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora ELINEIDE DUARTE DA SILVA FREIRE – matricula 181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercida pela servidora NANETE DUARTE DA SILVA FONSECA – matricula 207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Leonel Cícero, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora NEILE AREADNA NOGUEIRA LIMA CPF/MF nº 047.079.884-07, OAB/RN 6832 para exercer o cargo público em comissão de Assessora Jurídica – Símbolo CC2 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. NOMEAR o Senhor WILLI KESLE FERREIRA CPF/MF nº 095.613.524-27 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador do Ensino Fundamental Zona Rural e Urbana – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor VALDÉCIO CINÉSIO GARCIA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 341, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina mia por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 1°/10/1985 a 1º/10/1995.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ANNE FÁBIA OLIVEIRA DANTAS LEITE CPF/MF nº 066.429.064-70, OAB/RN 12819 do cargo público em comissão de Assessor Jurídico – Símbolo CC2 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. CEDER ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, em atendimento à solicitação do Chefe do Poder Executivo, a senhora ANACI PEREIRA ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 3.343.038-SSP-RN, inscrita no CPF nº 030.342.154-10, matrícula 006, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para exercer suas atividades funcionais junto ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da CESSIONÁRIA (Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN).

Art. 1°. - Conceder a(o) Sr.(a) MARIA LIDIANNE ARRUDA DUARTE, matrícula 408, CPF 050.926.874-95, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 01(uma) diária, ao preço unitário de 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Alexandria-RN, acompanhando pacientes idosos que irão realizar cirurgia de catarata junto ao Centro de Imagem Elizabete Dantas - CIED, Alexandria-RN, na próxima quarta-feira, dia 25 de julho de 2018, conforme Autorização em anexo.

Art. 1°. - Conceder a(o) Sr.(a) MARIA LIDIANNE ARRUDA DUARTE, matrícula 408, CPF 050.926.874-95, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 01(uma) diária, ao preço unitário de 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN, acompanhando pacientes idosos que irão realizar cirurgia de catarata junto ao Hospital Geral de Olhos de Mossoró - HGO, na próxima terça-feira, dia 24 de julho de 2018, conforme Autorização em anexo.

Art. 1º. NOMEAR, a senhora FRANCISCA VANDA DE BRITO CPF/MF nº 430.034.004-87 para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o senhor FRANCISCO EVERTON DE SOUZA CPF/MF nº 067.459.794-03 do cargo público em comissão de Diretor da Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal

Art. 1º. Designar a Senhora LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA DANTAS CPF/MF nº 663.987.894-15, matrícula 86, ocupante do cargo público de Professora PM1, para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art.1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, CPF 663.987.894-15, ocupante do cargo público de Professor PM2, matrícula 468, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, para exercer a função de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito.

Art. 1º. EXONERAR o Senhor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, CPF/MF nº 663.987.894-15, matrícula 468, ocupando do cargo público de Professor PM2, designado exercer o cargo público em comissão de Diretor da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora MARIA MARINEZ FERNANDES – matricula 107, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018, em virtude da concessão de férias dos Conselheiros ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO E JANEIDE GOMES DOS SANTOS.

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora DAMIANA FELIX GALDINO, Coordenadora Vigilância Sanitária, matrícula 833, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 10 de outubro de 2018 a 07 de abril de 2019, devendo retornar em 08 de abril de 2019.

Art. 1º CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com o Secretário da Fundação de Cultural de Janduís o Sr. LINDEMBERGUE DA SILVA BEZERRA, inscrito no CPF. 009.990.684-82, portaria nº 008/2017-GP, em viagem a cidade de Mossoró/RN, para participar de um encontro da FEMURN, nesse dia 09 de julho de 2018.

Art. 1º Fica convocada a Senhora ALICIA FERNANDES SILVA PIMENTA – ASSISTENTE SOCIAL - NASF, 2ª (segunda) colocada, para apresentar-se à Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Janduís, munida da documentação exigida para investidura ao cargo supracitado e, em seguida, a nomeação e posse, uma vez comprovados os requisitos exigidos nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº001/2017.

Art.1º Conceder Licença Especial ao servidor FRANCISCO CIRILO DA SILVA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 187, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2018, período aquisitivo 05/10/1984 a 05/10/1994.