Edital 002/2020 Prêmio Lázaro Joaquim Roberto

A Prefeitura Municipal de Janduís, através da Fundação Cultural Mestre Dadá – Fundo Municipal de Cultura, representada pelo Diretor Presidente da Fundação Cultural Mestre Dadá – FUNCULT, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 12, Lei 348/2009, Inciso 1º do artigo 9º, referente ao Estatuto da FUNCULT aprovado pelo Decreto nº 664/2012, de 07 de maio de 2012, publicado no DOU de 09 de maio de 2012, torna público o presente edital Prêmio Lázaro Joaquim Roberto em conformidade com a meta 04 do Plano Municipal de Cultura, Lei 430/2012, revisado pela Lei 518/2018, pela Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 044/2020, de 08 de setembro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.