AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

A Comissão de Seleção, da Prefeitura Municipal de Janduis -RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para recebimento de Documentação de Credenciamento, através da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, a partir da data de 28 de março de 2024 até a data do dia 26 de abril de 2024, (sextafeira), às 13:00 (uma hora), na Sala de Licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal de Janduis-RN, situada na Rua do Sul, 159 – Onézimo Fernandes Maia, visando a celebração de Contrato de Gestão entre o Município de Janduís/RN e Organização Social devidamente qualificada no âmbito municipal, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e serviços nas áreas de educação, de modo a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Município na execução das políticas públicas descentralizadas, conforme especificações contidas no Edital.

O procedimento obedecerá ao disposto, no Decreto Executivo 009/2024, Leis Federais, 9.637/98, 13.019/2014 e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhes foram introduzidas. O Edital e seusanexos encontram-se à disposição dos interessados, no site institucional, https://www.janduis.rn.gov.br/ na Sala de Licitação, localizada na Rua do Sul, 159 – Onézimo Fernandes Maia – Janduís/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min; via e-mail: pmj.cpljanduis@gmail.com. Informações pelo telefone: (84) 92000-9206, em horário administrativo - das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Janduís-RN, 27 de março de 2023. MAXWELA EMILIANA DA SILVA

Presidente da Comissão de Seleção Port. Nº 109/2024 CPF: 055.244.394.80