PREFEITURA CONSEGUE LIBERAR RECURSOS DO FNDE QUE ESTAVAM BLOQUEADOS

PREFEITURA CONSEGUE LIBERAR RECURSOS DO FNDE QUE ESTAVAM BLOQUEADOS


Publicado em: 04/04/2024 15:00 | Fonte/Agência: ASSECOM

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A Prefeitura de Janduís conseguiu finalmente a liberação de recursos do Fundo Nacional de Educação (FNDE) que estavam bloqueados desde gestões anteriores. O desbloqueio se deve a diversas gestões iniciadas desde 2021, inclusive, com reuniões junto a técnicos do FNDE visando regularizar a situação.

A conta em referência era utilizada para receber recursos do Programa Brasil Alfabetizado, e por não haver prestações de contas houve o bloqueio e a inadimplência do município com o programa.

Em seu histórico bancário a conta constava o repasse no valor de R$ 20.880,00 reais, no ano de 2013, porém não foi informado no sistema a relação das despesas realizadas, acarretando no bloqueio da conta e inadimplência do município.  Em 2017 conforme relatório de transição, foi lançado via sistema FNDE, os extratos virtuais da referida conta, sem constar notas fiscais ou prestações de contas.

Nos últimos anos, a atual administração municipal resolveu assumir o erro das gestões anteriores e realizar, primeiramente, a devolução do recurso que causava a inadimplência, que na época do ocorrido não ultrapassava R$ 20.880,00. Com a devida correção monetária, a Prefeitura então devolveu ao FNDE cerca de R$ 34.439,6600, obtendo a adimplência junto ao órgão e, assim, finalizando a última pendência em prestação de contas que persistia com recursos da educação, sendo assim, mais um exemplo do esforço que a administração vem realizando, em todas as áreas, para regularizar serviços e situações que dependem, essencialmente, de uma gestão técnica e adequada.

 


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