Legislação

Portaria 49/2018

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR o Senhor MARINALDO JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente de Combate as Endemias, matrícula 800, CPF/MF nº 059.422.294-06, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde Saneamento Básico – Símbolo CC1 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 49/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA WELMA DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 15, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2016/2017.
Portaria 48/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA ALBANIZA PAIVA DA COSTA AZEVEDO – matricula 87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Posto de Saúde do Retiro, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 48/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA GOMES DOS SANTOS ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para Mulher, Idoso, Crianças, Adolescentes e Portadores de Necessidades Especiais, matrícula nº 756, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria 47/2018

Vigente

Art. 1º - CONCEDER a cessão de intercâmbio de funcionários, conforme Termo de Convênio de Cooperação Mútua na Área Educacional, entre os municípios de Parnamirim-RN e Janduís-RN.
Portaria GS 47/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONINO FERNANDES DE BRITO e dá outras providências.
Portaria 46/2018

Vigente

Conceder licença especial ao servidor ANTONINO FERNANDES DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 175, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto- Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de março a 30 de maio de 2018, período aquisitivo 24/11/1989 a 24/11/1999.
Portaria GS 46/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor JAIR ALMEIDA PEREIRA e dá outras providências.
Portaria 45/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA CPF/MF nº 791.785.024-20, do cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde Saneamento Básico – Símbolo CC1 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 45/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, ocupante do cargo público de DIGITADOR, matrícula nº 459, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 12 de novembro de 2016 a 12 de novembro de 2017.
Portaria 44/2018

Vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 128, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 01/07/2008 a 01/07/2013.
Portaria GS 44/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMAQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 43/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DAMIANA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 76, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 31/07/1998 a 31/07/2003.
Portaria GS 43/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora DAMIANA PEREIRA DE BRITO GOMES, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 712, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria 42/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora LIDJANE LILÁZIA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PM2, matrícula 351, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 22 de fevereiro a 19 de agosto de 2018, devendo retornar em 20/08/2018.
Portaria GS 42/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA LÚCIA FELIPE, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, matrícula nº 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° a 30 de julho de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 41/2018

Vigente

Art. 1º. CEDER ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento à solicitação do Diretor da Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel, a senhora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 1.885.184-SSP-RN, inscrita no CPF nº027. 203.094-51, matrícula 372, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto a Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel durante o ano letivo de 2018, com ônus para esta Prefeitura.
Portaria GS 41/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA BETÂNIA FERREIRA DE SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 314, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° a 30 de julho de 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 40/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR a servidora APOLIANA PAIVA MARTINS, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 336, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Municipal Tia Alice.
Portaria GS 40/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos servidores lotados na SEMECD, FUNDEF 40% dá outras providências.
Portaria 39/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, ocupante do cargo público de Professor PM2, matrícula 468, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, para exercer a função de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito.
Portaria 38/2018

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ROSINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras Providencias.
Portaria GS 38/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO, ocupante do cargo público de Telefonista/Recepcionista, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Controle Interno, matrícula nº 12, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria 37/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 461, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – para exercer a função de Supervisora Pedagógica na Escola Municipal prof. Leonel Cicero.
Portaria GS 37/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRAN XAVIER MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público de AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 42, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 36/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LIDJANE LILAZIA DE ARAÚJO, matricula 351, designada através da Portaria nº055/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Tia Alice.
Portaria GS 36/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo público de DIGITADOR, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Programa na Área de Saúde, matrícula nº 430, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 12 de agosto de 2016 a 12 de agosto de 2017.
Portaria 35/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, matricula 135, designada através da Portaria nº117/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na comunidade rural de Permissão.
Portaria GS 35/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 319, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de junho a 10 de julho 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 34/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora PM1, matrícula 118, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2018, período aquisitivo 01/03/2010 a 01/03/2015.
Portaria GS 34/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RUBSON GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula nº 50, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – Via púbica, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de junho a 04 de julho 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 33/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA DOS ANJOS DANTAS DE BRITO, ocupante do cargo de Professora PM1, matrícula 98, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 19 de fevereiro a 18 de maio de 2018, período aquisitivo 17/02/2012 a 17/02/2017.
Portaria GS 33/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LINDOMAR FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo público de ENFERMEIRO PSF, matrícula nº 443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 1º de outubro de 2016 a 1º de outubro 2017.
Portaria 32/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, Copeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 180 dias, a partir de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018, devendo retornar em 17/08/2018.
Portaria GS 32/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor OZIMAR LOPO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula nº 49, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – Via púbica, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 18 de maio de 2017 a 18 de maio 2018.
Portaria 31/2018

Vigente

DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora CARLA REGINA GOMES MOREIRA, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria GS 31/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 30/2018

Vigente

Conceder licença sem remuneração, a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 308, por um período de 02 anos, a partir de 1º de fevereiro de 2018, expirando a sua vigência em 1° de fevereiro de 2020.
Portaria GS 30/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 29/2018

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA LUISA BENEVIDES GARCIA e dá outras Providencias.